| Resolução nº 273 |
Dispõe sobre a manipulação medicamentosa. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 479/08); |
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| Resolução nº 296 |
Normatiza o exercício das análises clínicas pelo farmacêutico bioquímico; |
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| Resolução nº 300 |
Regulamenta o exercício profissional em Farmácia e unidade hospitalar, clínicas e casa de saúde de natureza publica ou privada; |
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| Resolução nº 306 |
Dispõe sobre atribuições do Farmacêutico na área de Biologia Molecular |
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| Resolução nº 308 |
Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em farmácias e drogarias; |
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| Resolução nº 354 |
Dispõe sobre a Assistência Farmacêutica em atendimento pré-hospitalar às urgências/emergências; |
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| Resolução nº 357 |
Aprova o regulamento técnico das Boas Práticas de Farmácia; |
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| Resolução nº 365 |
Dispõe sobre a assistência técnica farmacêutica em distribuidoras, representantes, importadoras e exportadoras de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos; |
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| Resolução nº 378 |
Proíbe a responsabilidade técnica de profissional farmacêutico a estabelecimento em desacordo com a Lei Federal nº 5.991/73 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 488/08); |
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| Resolução nº 401 |
Ratifica a competência legal do farmacêutico especialista em Citopatologia ou Citologia Clínica executar exames citopatológicos e dá outras providências |
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| Resolução nº 409 |
Regulameta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências; |
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| Resolução nº 414 |
Dá nova redação ao artigo 6º,
da Resolução nº 401, de 20 de novembro
de 2003, dando outras providências |
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| Resolução nº 415 |
Dispõe sobre as atribuições do
farmacêutico no Gerenciamento dos Resíduos
dos Serviços de Saúde. |
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| Resolução nº 419 |
Dispõe sobre o registro de especialistas nos Conselhos Regionais de Farmácia; |
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| Resolução nº 420 |
Dispõe sobre o credenciamento
das Associações e Sociedades Nacionais
da Categoria Farmacêutica, no Conselho
Federal de Farmácia, para expedir Título
de Especialista |
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| Resolução nº 430 |
Dispõe sobre o exercício profissional do Farmacêutico com formação de acordo com a resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002; |
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| Resolução nº 433 |
Regula a atuação do farmacêutico em empresa de transporte terrestre, aéreo, ferroviário ou fluvial, de produtos farmacêuticos, farmoquímicos e produtos para a saúde; |
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| Resolução nº 440 |
Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do Conselho Regioal de Farmácia, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia; |
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| Resolução nº 444 |
Dispõe sobre a regulação de cursos de pós graduação lato sensu de caráter profissional; |
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| Resolução nº 449 |
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica. |
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| Resolução nº 454 |
Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico para fins de diagnóstico; |
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| Resolução nº 458 |
Aprova o novo regumanto eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia e dá outras providências; |
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| Resolução nº 459 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outas providências; |
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| Resolução nº 463 |
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico no controle de qualidade e tratamento de água para consumo humano, seu padrão de potabilidade e controle ambiental, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgostos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres; |
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| Resolução nº 464 |
Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação no Conselho Regional de Farmácia e dá outras providências; |
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| Resolução nº 470 |
Regula as atividades do
Farmacêutico em gases e misturas de
uso terapêutico e para fins de
diagnóstico |
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| Resolução nº 471 |
Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos; |
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| Resolução nº 472 |
Cria a Ordem do Mérito Farmacêutico Internacional; |
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| Resolução nº 473 |
Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.163/2008, TC 031.027/2007-7; |
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| Resolução nº 474 |
Referenda a Resolução nº 473, de 9 de maio de 2008, no sentido de preservação do caráter indenizatório das verbas de representação das funções da Lei Federal nº 3.820/60; |
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| Resolução nº 475 |
Autoriza a Diretoria do Conselho Federal de Farmácia a promover alienação de parte do acervo imobiliário do Conselho Federal de Farmácia, para aquisição de nova sede; |
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| Resolução nº 476 |
Regulamenta o registro, a guarda e o manuseio de informações resultantes da prática da assistência farmacêutica nos serviços de saúde; |
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| Resolução nº 477 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais e fitoterápicos e dá outras providências; |
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| Resolução nº 478 |
Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/60, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências; |
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| Resolução nº 479 |
Revoga a Resolução/CFF nº 273 de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre a manipulação medicamentosa; |
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| Resolução nº 480 |
Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências; |
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| Resolução nº 481 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões; |
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| Resolução nº 482 |
Dispõe sobre o magistério das matérias, disciplinas, unidades, módulos, conteúdos ou componentes curriculares específicos dos profissionais farmacêuticos; |
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| Resolução nº 483 |
Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Farmácia; |
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| Resolução nº 484 |
Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia; |
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| Resolução nº 485 |
Dispõe sobre o Âmbito Profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas; |
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| Resolução nº 486 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências; |
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| Resolução nº 487 |
Revoga, “ad referendum” do Plenário, a Resolução nº 443/06 do Conselho Federal de Farmácia; |
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| Resolução nº 488 |
Revoga a Resolução nº 378/02 do Conselho Federal de Farmácia; |
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| Resolução nº 489 |
Unifica os procedimentos administrativos de transação nos processos administrativos e executivos fiscais nos Conselhos Regionais de Farmácia; |
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| Resolução nº 490 |
Referenda a Resolução nº 487, de 1º de outubro de 2008, publicada no DOU de 03/10/08, Seção 1, p. 133; |
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| Resolução nº 491 |
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia; |
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| Resolução nº 492 |
Regulamenta o exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada. |
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| Resolução nº 493 |
Aprova as referências de exames e outros serviços em Laboratórios Clínicos sob a responsabilidade técnica de Farmacêutico-Bioquímico. |
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| Resolução nº 494 |
Substitui a Cédula de Identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional. |
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| Resolução nº 495 |
Regula a atuação do farmacêutico em terminais aquaviários, portos
organizados, aeroportos, postos de fronteiras e recintos alfandegados que armazenem produtos sujeitos a controle sanitário. |
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| Resolução nº 496 |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2009 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. |
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| Resolução nº 497 |
Cria os Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados do Acre, Amapá e Roraima. |
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| Resolução nº 498 |
Define a adoção de eleição eletrônica para as funções da Lei Federal nº 3.820/60 |
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| Resolução nº 499 |
Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos, em farmácias e drogarias, e dá outras providências. |
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| Resolução nº 500 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito dos Serviços de Diálise, de natureza pública ou privada. |
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| Resolução nº 501 |
Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia. |
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| Resolução nº 501 - ATO |
AVISO DE RETIFICAÇÃO |
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| Resolução nº 502 |
Dá nova redação ao artigo 3º da
Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de
Farmácia |
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| Resolução nº 503 |
Revoga a resolução 498, de 16 de dezembro de 2008 e dá outras providências |
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| Resolução nº 504 |
Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria de produtos veterinários de natureza farmacêutica |
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| Resolução nº 505 |
Revoga os artigos 2º e 34 e dá nova redação aos artigos 1º, 10, 11, parágrafo único, bem como ao Capítulo III e aos Anexos I e II da Resolução nº 499/08 do Conselho Federal de Farmácia |
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| Resolução nº 506 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2009 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08 |
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| Resolução nº 507 |
Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF) |
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| Resolução nº 508 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no exercício de auditorias e dá outras providências |
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| Resolução nº 509 |
Regula a atuação do farmacêutico em centros de pesquisa clínica, organizações representativas de pesquisa clínica, Indústria ou outras instituições que realizem pesquisa clínica |
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| Resolução nº 510 |
Revoga a Resolução nº 364/01 do Conselho Federal de Farmácia |
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| Resolução nº 511 |
Declara a impossibilidade de realização de
eleição por urnas eletrônicas no exercício de 2009, em todo o
território nacional |
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| Resolução nº 512 |
Altera “ad referendum” do Plenário, a Resolução nº 395/03 do Conselho Federal de Farmácia |
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| Resolução nº 513 |
Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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| Resolução nº 514 |
Dispõe sobre o título de Farmacêutico-Bioquímico |
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| Resolução nº 515 |
Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução nº 502/09 |
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| Resolução nº 517 |
Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências |
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| Resolução nº 518 |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2010 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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| Resolução nº 520 |
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nos Laboratórios de Saúde Pública, bem como nos de natureza privada, que realizem análise e pareceres técnicos em alimentos, medicamentos, meio ambiente, serviços de saúde e produtos em geral |
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| Resolução nº 521 |
Dispõe sobre a inscrição, o registro, o
cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências |
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| Resolução nº 522 |
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências |
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| Resolução nº 523 |
Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 |
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| Resolução nº 525 |
Mantém os valores das Resoluções 462, de 03 de maio de 2007 (DOU de 07.05.2007, seção 1, pág. 88) e 478, de 26 de junho de 2008 (DOU de 30.06.2008, seção1, pag. 126) em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, do TC 031.027/2007-7, que deu provimento aos embargos declaratórios referentes ao acórgão nº 1.163/2008, do Tribunal de Contas da União |
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| Resolução nº 526 |
Referenda as Resoluções nº 519/2009; 524/2009 e 525/2010, do Conselho Federal de Farmácia. |
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| Resolução nº 527 |
Revogar a Resolução/CFF nº 519, de 23 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 05/01/10, Seção 2, página 40, referendada pela Resolução/CFF nº 526, de 19 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 21/01/10, Seção 1, p. 64 |
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| Resolução nº 528 |
Disciplina os convênios firmados pelo
Conselho Federal de Farmácia |
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| Resolução nº 529 |
Referenda a Resolução
nº 527, de 3 de fevereiro de 2010,
publicada no DOU de 05/02/10,
Seção 1, p. 48 |
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| Resolução nº 530 |
Dispõe sobre as atribuições e
responsabilidade técnica do farmacêutico nas
Indústrias de Alimentos |
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| Resolução nº 531 |
Estabelece normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências |
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| Resolução nº 532 |
Dá nova redação ao artigo 12 da Resolução nº 462/07. |
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| Resolução nº 533 |
Estabelece programa de parcelamento
das receitas dos artigos 26 e 27, da Lei Federal nº
3.820, de 11 de novembro de 1960, viabilizando a
recuperação judicial e extrajudicial das sociedades
empresárias farmacêuticas e pessoas físicas
inscritas nos quadros dos Conselhos Regionais de
Farmácia. |
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| Resolução nº 534 |
Revoga o § 2º do artigo 5º da
Resolução nº 494/08 do Conselho Federal de
Farmácia |
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| Resolução nº 536 |
Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução/CFF nº 401 de 20 de novembro de 2003. |
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| Resolução nº 537 |
Prorroga até 31 de julho de 2011 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009 e prorrogada pela Resolução/CFF nº 523/09. |
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| Resolução nº 538 |
Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico analista de medicamentos, cosméticos, saneantes, alimentos e produtos para a saúde. |
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| Resolução nº 539 |
Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. |
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| Resolução nº 540 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2010 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10. |
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| Resolução nº 541 |
Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2011 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. |
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| Resolução nº 542 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico
na dispensação e no controle de antimicrobianos. |
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| Resolução nº 543 |
Prorroga até 30 de o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/10. |
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| Resolução nº 544 |
Revoga o § 3º do artigo 45 da Resolução nº 521/09 de 16 de dezembro de 2009 (DOU de 06/01/10, Seção 1, p. 71). |
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| Resolução nº 545 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 542/11 do Conselho Federal de Farmácia.
RESolução 542/11 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico
na dispensação e no controle de antimicrobianos |
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| Resolução nº 546 |
Dispõe sobre a indicação farmacêutica de plantas medicinais e fitoterápicos isentos de prescrição e o seu registro. |
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| Resolução nº 547 |
Dispõe sobre a correção dos valores das
anuidades e taxas devidas aos Conselhos
Federal e Regionais de Farmácia. |
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| Resolução nº 548 |
Modifica a Estrutura Administrativa e
de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia,
dando nova redação aos artigos 25, 26, 29, 30,
35, 84 e 142 da Resolução/CFF nº 484/08. |
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| Resolução nº 549 |
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico
no exercício da gestão de produtos para
a saúde, e dá outras providências; |
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| Resolução nº 550 |
Prorroga até 31 de dezembro
de 2012 o prazo de validade da cédula
profissional previsto no artigo 3º da
Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela
Resolução/CFF nº 506/2009 e
prorrogada pela Resolução/CFF nº
523/09 e pela Resolução/CFF nº 537/10 |
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| Resolução nº 551 |
Dispõe sobre os valores das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia |
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| Resolução nº 551 |
RETIFICAÇÃO |
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