Legislação - CRF-MS

Legislação

12

Mar

RESOLUÇÃO No 655, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre as regras e os procedimentos das parcerias celebradas entre o Conselho Federal de Farmácia e as organizações da sociedade civil.

20

Out

Resolução 648_parte 1

RES 648 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências;

20

Out

Resolução 648_parte 2

RES 648 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências;

20

Out

Resolução 648_parte 3

RES 648 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências;

20

Out

Resolução 649_parte 1

RES 649 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena

20

Out

Resolução 649_parte 2

RES 649 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena

17

Ago

Resoluções: 642, 643 E 644

17

Ago

Resoluções: 645 e 646

18

Abr

DELIBERAÇÃO Nº. 5790/17

Cria a Comissão Assessora de Incentivo à Pesquisa Clínica do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul.

21

Mar

DELIBERAÇÃO Nº. 5782/17

Estabelece Programa de Parcelamento de Débitos em cobrança extrajudicial com o intuito de viabilizar a regularização das sociedades empresárias farmacêuticas inscritas nos quadros do CRF/MS.

09

Mar

DELIBERAÇÃO Nº. 5616/16

Dispõe sobre o registro dos informes de Conselheiros nas atas das Reuniões Plenárias do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul – CRF/MS.

06

Dez

DELIBERAÇÃO Nº. 5747/16

Estabelece os valores das multas administrativas fiscais para o exercício de 2017 a serem aplicadas aos estabelecimentos que estejam em atividade sem a presença de farmacêutico responsável técnico.

06

Dez

DELIBERAÇÃO Nº. 5748/16

Estabelece os valores dos custos de serviços e emissão de documentos expedidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de MS para o exercício de 2017.

06

Dez

DELIBERAÇÃO Nº. 5749/16

Aprova Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para reforma da sede do CRF/MS.

25

Nov

Resolução CFF 630/16

Dispõe sobre a correção dos valores das anuidades devidas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia - Exercício 2017 *** Retificação DOU 29/11/2016 - pág. 72
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