SUS poderá atualizar lista de medicamentos anualmente

Medida faz parte de projeto aprovado pela CAS

segunda, 17 de maio de 2010 às 18h06

    De acordo com um novo projeto de lei, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Ministério da Saúde vai ter que atualizar as tabelas de medicamentos e procedimentos do SUS pelo menos uma vez por ano. O projeto ainda define que se o prazo não for cumprido, o Ministério será obrigado a oferecer a droga mesmo sem prescrição ou laudo médico, até a publicação da decisão no "Diário Oficial". 

    A lei, que atualmente está em caráter terminativo, aguarda a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva. O principal objetivo da medida é o de frear a "epidemia" de ações judiciais para a aquisição de medicamentos de alto custo, que vem afetando os sistemas das três esferas de governo. A tabela de medicamentos do SUS está desatualizada há quase um década. Isso tem feito com que 50 mil pessoas, em média, recorram por ano à Justiça para obter, por meio de liminares, os medicamentos de última geração.

    Um exemplo de remédio frequentemente pedido via judicial é o rituximab, usado pela pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) no tratamento do linfoma. A droga custa em média R$ 8.000 e não consta na lista do SUS.

Fonte: Guia da FArmácia