sexta, 20 de julho de 2018 às 15h50

Prazo de validade das receitas no Brasil

De uma maneira geral, as receitas no Brasil tem validade de 30 dias

De uma maneira geral, as receitas no Brasil tem validade de 30 (trinta) dias, contado a partir da data de emissão, sendo a data de emissão considerado o dia zero, pois considera-se como primeiro dia, o dia seguinte à data da emissão da receita, considerando a logica de 24 horas da duração do dia.

Antibióticos, por exemplo, valem por 10 dias, segundo RDC nº 20/2011, Receitas contendo o medicamento Talidomida tem validade de 20 dias, conforme RDC nº 11/2011 e receitas de medicamentos controlados ficam válidas por 30 dias, segundo a Portaria nº344 de 12 de maio de 1998. As receitas para medicamentos eventuais têm validade de 30 dias.

Sobre a informação repassada pelos médicos que a receita tem validade de 06 meses, pesquisamos e encontramos apenas essa referência para casos de prescrição de medicamentos não controlado que serão aviados nas farmácias do Programa Farmácia Popular (da rede pública e privada).

Prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial tem validade nacional de 30 dias, conforme Portaria Federal 344/98: Os medicamentos de tarja preta ou vermelha com retenção obrigatória de receita são divididos em diferentes categorias para melhor controle, mas todas tem a mesma validade (30 dias) o que muda são as quantidades que podem ser vendidas, conforme o grupo ou lista a qual pertence o medicamento prescrito. Essa regra é nacional, deve ser seguida por prescritores e principalmente pelos farmacêuticos e pelas farmácias e drogarias de todo o país.

Medicamentos Lista A – Receituário amarelo: encontram-se aqui os entorpecentes e as receitas tem validade de 30 dias, e são emitidas em papel de cor amarela.

Medicamentos Lista B1 – Receituário Azul NRB: encontram-se aqui os medicamentos capazes de induzir dependência física ou psíquica. A validade é, novamente, de 30 dias e a receita é emitida em papel de cor azul.

Medicamentos Lista B2 – Receituário Azul NRB2: encontram-se aqui os psicotrópicos anoxerígenos, ou os medicamentos emagrecedores. A validade é, novamente, de 30 dias, e a receita é emitida em papel de cor azul.

Medicamentos Lista C1 – Receituário Branco emitido em duas vias: a lista inclui os anticonvulsivantes, antiepiléticos, antiparkinsonianos, antidepressivos e antipsicóticos. A validade é de 30 dias a partir da emissão, e a receita é entregue em papel da cor branca. No caso dos anticonvulsivantes e antiparkinsonianos, a validade da receita é de 30 dias (ao invés de 06 meses), mas podem ser vendidos/dispensados quantidade para até 06 meses de tratamento.

Medicamentos Lista C2 – Notificação de Receita de Retinóides Sistêmicos: a lista inclui os retinóides de uso sistêmico, voltados ao tratamento de acne. A validade é de 30 dias a partir da emissão, e a receita é emitida em papel de cor branca.

Medicamentos Lista C3 – Notificação de Receita de Talidomida: na lista está apenas um medicamento: a talidomida, usada nos tratamentos de hanseníase, úlceras aftoide idiopática em pacientes portadores de HIV/aids, lúpus eritematoso, mieloma múltiplo, entre outras. A validade é de 20 dias.

Medicamentos Lista C4 – Formulário de DST/Aids: encontram-se aqui os anti-retrovirais usados no tratamento da infeção por HIV/Aids. A validade das receitas é de 30 dias.

Medicamentos Lista C5 – Receituário Branco emitido em duas vias: encontram-se aqui os medicamentos esteróides anabolizantes. A validade das receitas é de, novamente, 30 dias.




RECEITAS DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR:

Em janeiro de 2018, o Ministério da Saúde ampliou a validade das receitas atendidas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passou de 120 para 180 dias, exceto para os anticoncepcionais que permaneceram com validade de 365 dias. A ampliação de prazo de validade teve como objetivo equiparar os prazos das receitas emitidas e atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com as receitas emitidas e atendidas pela rede credenciada do Farmácia Popular, com exceção dos medicamentos controlados que tem validade nacional de 30 dias.


Assessoria Técnica CRF/MS
ADAM MACEDO ADAMI

Fonte: CRF/MS - Imprimir

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