Calendário Eleitoral - CRF-MS

Calendário Eleitoral

Calendário Eleitoral 2021- EDITAL E CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DOU 01/07/2021 - Edição 122

 

Eleição 2021

Datas

 

Providências Fundamento legal

Até 

20/07/2021
PPublicação no sítio eletrônico do CFF e no Diário Oficial ou em jornal de grande circulação, de Edital e Calendário Eleitoral pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) sobre a abertura de inscrição para os mandatos de Conselheiros Regionais e Diretoria dos Conselhos Regionais de Farmácia, além de Conselheiros Federais e Suplentes, se houver. Após, o Edital das eleições em cada estado será publicado no sítio eletrônico do CRF e no Diário Oficial ou em jornal de grande circulação, a ser providenciado pela Comissão Eleitoral Regional (CER) de cada Conselho Regional de Farmácia (CRF). Artigos 15, 17 e 19 do Regulamento
Eleitoral;

02 a
06/08/2021

Prazo para inscrição de candidatos Artigos 19, do
Regulamento
Eleitoral.
18/08/2021 Data limite para o Presidente da CER fixar Edital dando ciência dos nomes dos postulantes aos cargos pretendidos. Artigo 19 do Regulamento
Eleitoral.
23/08/2021 Prazo para saneamento pelos candidatos de documentação pendente. Artigo 21, do Regulamento Eleitoral
26/08/2021 Prazo limite, a depender da data de fixação do Edital, para a impugnação contra o(s) candidato(s). Artigo 23 do
Regulamento
Eleitoral.
31/08/2021 Prazo, a depender da data de protocolo de impugnação, para contrarrazões a eventual impugnação. Artigo 23 do Regulamento
Eleitoral.
03/09/2021 Prazo para a CER decidir sobre os pedidos de inscrição de candidatos e eventuais impugnações, com comunicações aos interessados. Artigo 23 do Regulamento Eleitoral.
09/09/2021 Prazo para a interpor recurso ao plenário do CFF, com idêntico prazo para contrarrazões. Artigo 23 do
Regulamento
Eleitoral.
15/09/2021 Prazo limite para a CEF enviar ao plenário o recurso, se houver, referente aos requerimentos de inscrição e registros de candidatos. Artigo 23 do
Regulamento
Eleitoral.
11/10/2021 Prazo limite para o CFF julgar os recursos, se houver, referentes aos requerimentos de inscrição e registros de candidatos. Artigos 23 e 27 do Regulamento Eleitoral.
26/10/2021 Prazo limite para a CER e a CEF providenciarem o necessário para remessa, aos farmacêuticos eleitores, da comunicação sobre o pleito e/ou material eleitoral e da senha provisória para o voto eletrônico. Artigos 15 e 35 do
Regulamento
Eleitoral.
11 a
12/11/2021
Eleições no CRF/MS para os cargos de Conselheiros Regionais e Diretoria do CRF/MS,Conselheiro Federal e Suplente do CFF. Artigo 18 do
Regulamento
Eleitoral.
12/11/2021 Comunicação pelo Presidente da CER do resultado da eleição. 
Artigo 37 do
Regulamento
Eleitoral.
18/11/2021 Prazo limite para os candidatos manifestarem interesse na interposição de recurso impugnando as eleições. Artigo 44 do Regulamento Eleitoral.
23/11/2021 Prazo limite para os demais candidatos, a CER e a CEF
apresentarem contrarrazões do recurso impugnando as eleições.
Findo este prazo, o Plenário do CFF deverá oportunamente se reunir para julgar o recurso dentro do prazo necessário para a devida homologação e respectiva posse.
Artigo 44, do Regulamento Eleitoral.
26/11/2021 Data limite para o Presidente da CER encaminhar o Processo Eleitoral ao CFF para a devida homologação e análise dos recursos, se houver. Artigo 21 do Regulamento Eleitoral.
17/12/2021 Posse dos Conselheiros Federais e eleição para Diretoria do CFF. Artigo 20 do
Regulamento
Eleitoral, e artigos 26 a 30 e 58 da
Resolução/CFF n.
483/08.
31/12/2021 Data limite para a posse dos Conselheiros Regionais e Diretorias Regionais. Artigo 55 do Regulamento Eleitoral.

 

Agenda de Reuniões CER/CRFMS

* atualização em conformidade com a programação de datas estabelecidas nos trabalhos de cada reunião

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