Diante do reajuste anual no preço dos medicamentos, CRF/MS faz orientação aos farmacêuticos e população - Farmacêutico - Notícias - CRF-MS

segunda, 28 de março de 2022 às 09h50

Diante do reajuste anual no preço dos medicamentos, CRF/MS faz orientação aos farmacêuticos e população

Devido à inflação acumulada no último ano, medicamentos podem sofrer alta de até 12%; o percentual será anunciado no fim deste mês.

Seguindo a alta acumulada da inflação nos últimos 12 meses, os medicamentos no Brasil sofrerão reajuste que pode chegar em até 12%. O anúncio do percentual será feito no final de março. Os novos preços dos remédios passarão a valer a partir de 1º de abril.

Essa definição é de responsabilidade da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial vinculado à Agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa). Se confirmado, será o maior reajuste em dez anos no país.

Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.

No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z). O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.

As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED.

A lista de preços máximos ao consumidor (PMC) permitidos para a venda de medicamentos é disponibilizada para consulta dos consumidores e é atualizada mensalmente. O que vai reajustar é esse valor máximo, não quer dizer todos os remédios sofrerão reajustes.

Consulte no link abaixo o Listas de preços de medicamentos e o PMC fixados pela CMED/ANVISA.
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos

Aumentos diferenciados

Cerca de 10 mil medicamentos estão na lista oficial. E a atualização dos valores é feita anualmente. No ano passado, o reajuste ficou em 9%, em média, com máxima de 10,08%.

Considerando o percentual máximo e não a média, em 2020, o reajuste foi de até 5,21% e, em 2019, os medicamentos ficaram até 4,33% mais caros. Em 2018, o percentual máximo foi menor ainda, de 2,43%, enquanto em 2017 foi de 4,76%. Em 2016, o máximo aplicado foi de 12,5%. Foi a primeira vez que o aumento autorizado ultrapassou a inflação acumulada entre abril de 2015 e março de 2016, que foi de 10,36%. Em 2015, a alta foi de até 6%; em 2014, até 3,52%; em 2013, de até 4,59%, e, em 2012, até 2,81%.

Mas o aumento não é linear e poderá variar de um item para o outro. Os de baixa concorrência tendem a ter reajuste menor, pois a CMED atua para coibir abuso de preço. E os de alta concorrência, como os genéricos, podem sofrer maior alteração, por terem mais liberdade de regulação no mercado. Então, de maneira geral, os aumentos poderão variar de 2% a 20%, com uma alta média de 12%.

Para enfrentar o aumento de preços de medicamentos que já apresentam valor elevado, o CRF/MS recomenda ao consumidor pesquisar preços em várias farmácias do município e ver as possibilidades de troca por os remédios de marca por genéricos ou similares. “Acho que uma medida importante para o consumidor adotar, para tentar contornar o problema dos preços elevados, é pesquisar em várias farmácias, é nunca aceitar o preço na primeira farmácia ou sem pesquisar antes. Uma possibilidade, também, é ele se utilizar o programa farmácia popular, que tem uma lista de medicamentos gratuitos e listas de medicamentos com descontos de até 90%, mediante modalidade de copagamento”, pondera o farmacêutico Adam Adami, Assessor Técnico do CRF/MS.

O programa Farmácia Popular distribui medicamentos gratuitos para os brasileiros que possuem cadastro e receita. Além disso, possibilita descontos de até 90% em outros remédios. Para isso, basta apresentar uma receita médica e a identidade. Para ter o desconto com a Farmácia Popular não é preciso que a receita seja de um médico do Sistema Único de Saúde. Portanto, até receitas passadas por médicos de rede privada garantem o desconto nas farmácias credenciadas. Não são todos os medicamentos que podem ser comprados com descontos. Dessa maneira, é preciso que os medicamentos prescritos estejam na lista de remédios disponibilizados no programa do qual fazem parte cerca de 35 produtos (confira aqui a lista completa).

Visando evitar que o reajuste impacte no orçamento do cidadão e prejudique a continuidade do tratamento dos pacientes, o CRF/MS defende que os farmacêuticos apresentem alternativas éticas e legais de opções ao consumidor, reforçando, porém, que todas devem estar dentro de limites éticos e legais.

“O farmacêutico pode lançar mão de vários aspectos para contribuir com a saúde do paciente. Atualmente, nós temos uma variedade muito grande de marcas de medicamentos, de genéricos e similares, que geralmente são mais baratos que os de referência. Uma opção é procurar os medicamentos nas farmácias da rede pública das Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde.
Outra estratégia, são os programas de desconto de medicamentos dos laboratórios fabricantes ou Programa de Benefício em Medicamentos (PBM), onde o consumidor pode obter até 60% de desconto na compra de um medicamento. Diversas empresas já usam a estratégia, principalmente em medicamentos de uso contínuo ou por tempo prolongado. O PBM (Programa de Benefício em Medicamentos) é um programa que oferece descontos em mais de 3.000 medicamentos, abrangendo tanto as variedades de marca quanto as genéricas. A lista completa cobre 80% dos tratamentos em nível ambulatorial. Para saber mais sobre o PBM, clique aqui http://www.infopharma.com.br/o-que-e-pbm/.

Outra opção, é o consumidor optar por manipular o seu medicamento em uma farmácia magistral, ou seja, optar pelos medicamentos manipulados preparados em uma farmácia de manipulação, cuja formulação terá o mesmo princípio ativo, mesma dose/dosagem e mesma forma farmacêutica do medicamento industrializado que o consumidor usava antes do aumento. Trata-se de uma boa alternativa para o paciente após o reajuste de preços, já que os medicamentos manipulados são sempre mais baratos que os medicamentos de marca ou de referência fabricados pela indústria farmacêutica. Cada farmacêutico, dentro das possibilidades éticas e legais e ouvidas as preferência do consumidor, pode fazer essa substituição do medicamento de marca prescrito pelo genérico correspondente, obedecendo à legislação vigente”, enfatiza o Assessor do CRF/MS.


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O PBM (Programa de Benefício em Medicamentos) é um programa que oferece descontos em mais de 3.000 medicamentos, abrangendo tanto as variedades de marca quanto as genéricas. A lista completa cobre 80% dos tratamentos em nível ambulatorial.

Para comprar medicamentos com desconto PBM é muito simples:
a) Verifique se o medicamento que você procura está na lista de descontos (clique aqui para fazer a busca);
b) Procure uma drogaria credenciada ao programa (clique aqui para fazer a busca);

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LISTA DO PROGRAMA AQUI TEM FARMACIA POPULAR
1. ATENOLOL 25MG;
2. CAPTOPRIL 25MG;
3. CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40MG;
4. HIDROCLOROTIAZIDA 25MG;
5. LOSARTANA POTÁSSICA 50MG;
6. MALEATO DE ENALAPRIL 10MG;
7. GLIBENCLAMIDA 5MG;
8. CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG;
9. CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG – AÇÃO PROLONGADA;
10. CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG;
11. INSULINA HUMANA 100UI/ML;
12. INSULINA HUMANA REGULAR 100UI/ML;
13. SULFATO DE SALBUTAMOL 5MG;
14. SULFATO DE SALBUTAMOL 100MCG;
15. DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 50MCG;
16. DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200MCG/DOSE;
17. DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 200MCG/CÁPSULA;
18. DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 250MCG;
19. BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG/ML;
20. BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,02MG/DOSE;
21. ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150MG;
22. ETINILESTRADIOL 0,03MG + LEVONORGESTREL 0,15MG;
23. NORETISTERONA 0,35MG;
24. VALERATO DE ESTRADIOL 5MG + ENANTATO DE NORETISTERONA 50MG;
25. SINVASTATINA 10MG;
26. SINVASTATINA 20MG;
27. SINVASTATINA 40MG DISLIPIDEMIA;
28. BUDESONIDA 32MCG;
29. BUDESONIDA 50MCG;
30. DIPROPIONATO DE BECLOMETASONA 50MCG;
31. CARBIDOPA 25MG + LEVODOPA 250MG;
32. CLORIDRATO DE BENSERAZIDA 25MG + LEVODOPA;
33. ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG;
34. MALEATO DE TIMOLOL 2,5MG;
35. MALEATO DE TIMOLOL 5MG.

Além de ter a medicação na lista é preciso ir a uma das farmácias credenciadas. O Ministério da Saúde disponibiliza em seu site a lista das farmácias que possuem parceria com a pasta. Para conferir basta acessar a plataforma e clicar na UF. É preciso pagar até 10% do valor de referência estabelecido pelo Ministério. As unidades próprias contam com 112 itens, entre medicamentos e o preservativo masculino, que dispensam o valor de custo. Dessa maneira, representa uma redução de 90% no valor.

 

Fonte: Comunic.Ativa assessoria de imprensa - Imprimir

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